O Pix não será taxado, de acordo com a Receita Federal em uma nota oficial nesta semana, desmentindo os boatos que circulam nas redes sociais.
A instituição esclareceu que não haverá criação nem aumento de impostos relacionados ao meio de pagamento instantâneo.
O comunicado ocorre em resposta à disseminação de informações falsas que afirmam que recentes mudanças nas regras financeiras trariam cobranças adicionais para os usuários do Pix.
De acordo com dados do Google Trends, as buscas pelo termo “Pix” tiveram um aumento considerável nos últimos dias, acompanhadas de expressões como:
- “taxa”;
- “tributo”;
- “imposto”.
Publicações nas redes sociais, especialmente no X (antigo Twitter), reforçam essa desinformação, preocupando os usuários.
A Receita explicou que o Pix não será taxado e as alterações realizadas ampliam o monitoramento das transações financeiras, mas não representam novos tributos.
Entre as mudanças, está o fim da Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred) e a adoção da e-Financeira, que engloba um volume maior de informações financeiras.
Agora, além dos bancos tradicionais, também serão incluídas:
- operadoras de cartões;
- aplicativos de pagamento;
- bancos digitais.
Para os usuários comuns, nada muda em termos práticos: o Pix não será taxado, serão reportadas apenas transações acima de R$ 5 mil feitas por pessoas físicas e valores superiores a R$ 15 mil realizados por empresas.
A Receita Federal reforçou que não terá acesso a informações detalhadas como dados do emissor ou destinatário das transferências, apenas aos valores movimentados.
Com isso, o governo busca reforçar a segurança financeira sem comprometer a privacidade e sem criar custos adicionais para os brasileiros que utilizam o Pix diariamente.
